PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR A LEI ROUANET

download (18)A Lei Rouanet está mesmo dando o que falar. Por essas e por outras que muito deputado começa a olhar mais para a cultura, o que para os trabalhadores do setor, isso bom. Mas será que, assim como as matérias plantadas na mídia, a criação de novas leis não tem apenas motivos politiqueiros?

Neste movimento que o deputado federal Benjamin Maranhão (SD) apresentou nesta quarta-feira (24), no Congresso, Projeto de Lei (Nº 4526/2016) para proibir a captação de recursos a eventos culturais que gerem lucro, através da Lei Rouanet. O objetivo é garantir a democratização de acesso ao incentivo criado pelo Governo em 1991 para estimular a produção cultural nacional.

Você pode aqui ouvir meu podcast onde falo sobre O QUE É A LEI ROUANET.

É preciso entender o que é a lei, como funciona, quais os benefícios e beneficiados. Vejo como muito negativo as matérias aos montes falando da Claudia Leite como se a lei se resumisse a isso ou que estes tipos de projetos. Não, isso não é verdade.São mais de 3 mil projetos, em todo o Brasil sendo aprovados anualmente e menos de 10% com figuras como a “Claudinha”. Mas, se olharmos o outro lado, talvez seja uma oportunidade para discutir, na grande mídia, como funciona e quais são as necessidades da cultura. E principalmente, a votação e a criação de leis que vão ajudar a melhorar esse cenário.

O deputado federal Benjamin Maranhão (SD) apresentou o Projeto de Lei (Nº 4526/2016) para proibir a captação de recursos a eventos culturais que gerem lucro, através da Lei Rouanet. O objetivo é garantir a democratização de acesso ao incentivo criado pelo Governo em 1991 para estimular a produção cultural nacional. Ele sugere que seja acrescido o inciso 4º ao artigo 2º da Lei Rouanet, vedando a concessão do benefício aos projetos com essas características. Segundo ele “Não podemos acreditar que artistas consagrados, que arrastam multidões e faturam milhões, precisem da lei de incentivo à cultura. Esse instrumento deve ser utilizado para promover projetos que necessitem de estímulo para acontecerem e que possam, de fato, contribuir com a propagação da arte e da cultura do nosso povo”.

A lei é sim para todos e não vejo problema, legal, que a Claudia Leite tenha aprovado um projeto. O problema talvez seja moral, mas para isso serão anos de educação pela frente, outra história. Mas não podemos esquecer que ela não é a única, que o valor era baixo e que nem tinha captado. Agora então já cancelou, pronto. Mas pela lei já passaram Zeca Pagodinho, Cirque du Soleil, Zélia Duncam, Fernanda Montenegro e tantos outros atores globais. A lei é para todos e por isso estão em seu direito. O que precisa é de regulamentação. Regulamentação agora proposta pelo deputado Benjamin Maranhão.

A única questão que devemos pensar, discutir e acompanhar é “como será a avaliação do GERAR LUCRO? “. Tudo na cultura é muito subjetivo e sem condições de métricas pré estabelecidas. Existem projetos caríssimos e de grande valor cultural, que necessitam de apoio do governo, é assim em todo o mundo. Mesmo que cobrem ingresso. Esse é o caso de praticamente todos os museus do mundo.  Para muitos, fazer algo gratuito a principio, pode ser bom como marketing e num futuro ser usado como gerador de receita, veja marketing com dinheiro público.

Ficam então as perguntas: Como serão estas avaliações? A própria Claudia Leite poderia então entrar com um projeto onde não cobrasse nada? A lei será só pra quem é pobre e não tem dinheiro?  Uma pessoa famosa não poderá apresentar projetos? Isso não é violar a constituição quando excluímos se pobres ou ricos? E ainda assim, qual a métrica para definir isso? Talvez, não seria melhor aprovar algo, que está sendo proposto há anos, onde a grande diferença está no tamanho das porcentagens? Onde as Claudias Leites poderiam participar, mas por pontuação, levando em conta N fatores, seria aprovada mas a empresa teria somente 10 ou 20% de desconto, enquanto um cantor que estivesse em início de carreira tivesse 100%?

Enfim, as discussões sobre a cultura não começaram agora, há mais de 12 anos tem muita gente discutindo seriamente todas as nuances, caminhos e “se” deste setor tão importante para o desenvolvimento de um país. Estamos caminhando, um dia de cada vez. Mas muito já se andou. Poderia inclusive sugerir aos jornalistas e deputados de plantão que fizessem uma pesquisa sobre o Plano Nacional de Cultura.

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1º Congresso Nacional de Planejamento e Gestão de Carreira Musical

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Patricia Lisboa e Bruno Bething são os idealizadores de um evento inédito e completo para a área musical, o CONAPEG.

O CONAPEG foi criado o intuito de promover a evolução profissional de músicos e atuantes na área! Nós, os idealizadores do projeto, queremos levar ao público participante do evento, grandes nomes e especialistas em música da atualidade, com o objetivo de ajudar cada profissional a planejar e gerir melhor sua carreira, afim de alcançar o RECONHECIMENTO E O SUCESSO que merece.Tudo isso de forma gratuita e online, EM  7 DIAS DE CONGRESSO, com 3 a 4 palestras por dia até o dia 21/02/16!

Então se você é músico, não perca esta oportunidade e participe. Faça AGORA  o cadastro e acesse o CONAPEG para acessar gratuito esse conteúdo

Acreditamos que é possível transformar essa arte, na atividade principal da vida de um músico. Por isso, de forma pioneira, nós conseguimosreunir diversos nomes do meio para dividir suas experiências e guiar os participantes do congresso nessa caminhada de transformar uma paixão em uma profissão sólida!

O CONAPEG vem como iniciativa de criar uma comunidade empreendedora que acredita que a música pode ser sim uma carreira estável e possível de se desempenhar e viver financeiramente de forma confortável, mas para isso é preciso de ação, orientação, capacitação e treinamento, sendo o congresso o primeiro passo que você pode dar para isso!

Por isso aproveite para participar. E não esqueça de compartilhar com seus amigos músicos e profissionais da área, espalhe essa notícia aos 4 cantos, para que o maior número possível de pessoal tenha acesso à esse INCRÍVEL CONTEÚDO!

Se gostou ajude a compartilhar, curta e comente. 😉

 

CONAPEG – I Congresso de Planejamento e Gestão da Carreira Musical

foto_0933 Em fevereiro você poderá participar gratuitamente do congresso CONAPEG. O I Congresso de Planejamento e Gestão da Carreira Musical. Serão 21 palestras que te auxiliará a mudar ou melhorar o rumo e chegar o sucesso na carreira musical.

APRENDA COMO PLANEJAR E GERIR SUA CARREIRA MUSICAL com Especialistas da Área, reunidos em um grande evento online, dedicado exclusivamente ao seu crescimento profissional!

Confira os nomes dos 21 palestrantes já confirmados para o 1º Congresso Nacional de Planejamento e Gestão de Carreira Musical, que acontecerá ONLINE entre os dias 15/02 a 21/02/2016:

conapeg

Marcos Chomen (Business Development Latin America da CDBaby), Filipe Callil(ClapMe), Eric Luciano (Músico e Fundador da Escola Atelier de La Musique),Vinicius Soares (Palco Digital), Barbara Hannelore (Cantora e Fundadora do Portal Viva de Música), Evandro Gracelli (Músico e Educador Musical), Lucas Xavier(Agência Império Criativo), Ana Tex (InstaNegócios), Luciano Magno (Músico e Produtor), Juca Novaes (Músico e Advogado), Priscilla Rocha (CEO da Geração Y),Robson César (Músico e Fundador do site ProfissaoMusico.com), Leandro Ribeiro(Gerente de Projetos do Brasil Music Exchange), Leo Moraes (Músico e Empresário),Demma K (Músico e Fundador do site guitarbrasil.com.br), Giu Finazzo (Músico),Bruno Ssouza (Fundador do Startup101), Gustaf Rosin (Músico e Empreendedor),MARÍLIA DE LIMA (Especialista e Consultora em Projetos e Eventos), Marcio Mourão(Músico e Fundador do site Super Video Aulas) e Dani Lima (Pro Play).

Com esse time ESPETACULAR, o intuito é promover a evolução profissional de músicos e atuantes na área, ajudando cada profissional a planejar e gerir melhor sua carreira, afim de alcançar o RECONHECIMENTO E O SUCESSO que merece!

Nos vemos lá!

APROVEITE TAMBÉM – Pré-Lançamento da Área Vip Conapeg – 1º Congresso Nacional de Planejamento e Gestão Musical

Tenha acesso a todas as palestras do 1º Congresso Nacional de Planejamento e Gestão de Carreira Musical e à uma série de ferramentas extras para ajudar você a potencializar seus resultados e alcançar seus objetivos profissionais: Evoluir na sua carreira, planejar, gerir e ser um músico de SUCESSO!

O congresso será transmitido online entre os dias 15/02 a 21/02/16 e o acesso vip liberado a partir de 01/03/16

VALOR PROMOCIONAL DE PRÉ-LANÇAMENTO!

Conteúdo Programático
-> 21 PALESTRAS EM VÍDEO:  Para assistir quando, onde e quantas vezes quiser dentro do período de 1 ano.

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Ouça também o podcast onde faço uma introdução sobre este tema. 

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