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Pronatec Cultura: passo a passo para gestores públicos

Está aberto o processo de abertura de vagas para o Pronatec Cultura deste ano. O número de vagas será estabelecido a partir da demanda de secretarias municipais e/ou estaduais de cultura, ou órgão equivalente – apresentada ao Ministério da Cultura (MinC), por meio de sua Secretaria de Formação Artística e Cultural (Sefac).

Confira abaixo os procedimentos necessários.

Como aderir ao Pronatec Cultura?
As secretarias de Cultura ou os órgãos responsáveis pelas políticas públicas culturais de estados e municípios contatam o MinC pelo endereço eletrônico pronatec.cultura@cultura.gov.br, manifestando sua intenção em participar do Pronatec Cultura. 

Como solicitar vagas?
Os órgãos interessados receberão por e-mail uma planilha de mapeamento de demanda, na qual deverão informar e justificar quantas vagas e quais dos cursos disponíveis desejam ofertar em sua região. Confira aqui a lista dos 75 cursos ofertados nesta edição do Pronatec Cultura. Mais informações estão disponíveis no site do programa, dentro do Guia de Cursos de Formação Inicial e Continuada (Guia Pronatec de Cursos FIC) e do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

Quem oferta os cursos?
O ofertante é a unidade educacional cadastrada no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) e habilitada pelo MEC para realizar os cursos do Pronatec Cultura. São ofertantes do Pronatec: os Institutos Federais, o Sistema S e as escolas técnicas municipais e estaduais. Se em sua região existe fundação de cultura que oferte cursos técnicos, entre em contato com o MinC pelo emailpronatec.cultura@cultura.gov.br para verificar a possibilidade de cadastramento dessa instituição.

Homologação de vagas 
Baseada nas demandas de todo país, o Ministério da Educação (MEC) pactua com as unidades ofertantes a quantidade de vagas que poderão ser abertas. O resultado será publicado nas páginas do Sistec e do MinC.

Pré-matrículas e matrículas
Definido o número de vagas disponíveis, os órgãos responsáveis pelas políticas públicas culturais de estados e municípios terão preferência sobre as vagas que solicitaram. Os órgãos terão quatro dias exclusivos para realizar as pré-matrículas nestas vagas. Depois desse prazo, as vagas serão compartilhadas com outros demandantes e, caso ainda não tenha sido preenchidas, são abertas as inscrições on-line no site do Pronatec. 

Sobre o Pronatec 
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é um programa do Governo Federal, coordenado pelo MEC, cujo objetivo é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país. O MinC é responsável pelo Pronatec Cultura, modalidade que, desde 2013, já ofertou  50.341 vagas em cursos técnicos na área cultural em todo Brasil.

Mais informações
Além do site Pronatec e do MEC, mais informações podem ser obtidas com a Sefac/MinC pelo email pronatec.cultura@cultura.gov.br  ou pelo telefone (61) 2024-2275. 

FONTE: material publicada pela Secretaria de Formação Artística e Cultural – Ministério da Cultura – no site: http://www.cultura.Gov.br

 

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